Quando pensar em vender ou comprar casa há elementos que devem estar prontos antes de entrar no mercado, permitindo que o processo todo se desenrole de forma muito mais rápida e simples.
Os documentos que necessita ter para escriturar um imóvel.
Vendedor:
- caderneta predial (portal das finanças)
- certidão registo predial (predialonline.pt)
- Documentos identificativos ( cartão cidadão)
- Certidão Registo Comercial em caso do vendedor ser uma empresa
- Certificado Energético
Comprador:
- Documentos identificativos
- Documento Pagamento Imposto Selo (portal das finanças)
- Documento Pagamento IMT (portal das finanças)
Hoje em dia não necessita recorrer ao Notário para realização da escritura, os advogados e os solicitadores já tem poderes para o acto notarial que neste caso é denominado "documento particular"
Depois de realizada a escritura deve ser imediatamente averbado o registo por parte da entidade que realizou o acto, assim como a comunicação às finanças da transacção realizada, em caso de se verificar que o imóvel não se encontra afecto ao património predial de quem adquiriu, o comprador deve dirigir-se a uma repartição de finanças e entregar copia da escritura para poder ser actualizado o cadastro predial, que assim que estiver realizado deve constar na sua área de património do portal das finanças.
No caso de existir registos de hipotecas na certidão predial do imóvel o comprador deve exigir ao vendedor que estes sejam levantados atempadamente ou em alternativa o hipotecário deverá presenciar a escritura e assinar o levantamento da mesma. Normalmente estas situações estão relacionadas com créditos onde o imóvel serviu de hipoteca ou garantia.
Nunca se esqueça que o período temporal que decorre desde a escritura até o averbamento do registo o imóvel fica vulnerável de ser alvo de algum registo que não seja do conhecimento da parte compradora.
Em caso de existir alguma dúvida relacionada com um negócio de compra e venda imobiliária, esteja à vontade para nos enviar um email com as questões que lhe pareçam pertinentes.
Bom negócio e nunca esquecer que só será bom se for proveitoso para ambas as partes.